29 de jul. de 2010
17 de jul. de 2010
16 de jul. de 2010
IMPROCEDENTE REPRESENTAÇÃO CONTRA DILMA ROUSSEFF
Ministro Joelson Dias.Ministro julga improcedente representação contra Dilma Rousseff por suposta propaganda antecipada em entrevista à Rádio Itatiaia
14 de julho de 2010 - 20h40
O ministro auxiliar Joelson Dias, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), julgou improcedente a representação em que o Ministério Público Eleitoral (MPE) pedia a aplicação de multa à candidata do Partido dos Trabalhadores (PT) à Presidência da República, Dilma Rousseff, por propaganda eleitoral fora de época. O MPE afirma na ação que a propaganda antecipada teria sido feita em entrevista concedida pela candidata, no dia 7 de abril, ao programa “Rádio Vivo”, da Rádio Itatiaia, em Belo Horizonte (MG).
O Ministério Público afirma que Dilma Rousseff mencionou na entrevista as eleições deste ano, com exposição de sua candidatura e da plataforma de governo, além de realizar comparações entre o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, do qual José Serra atuou como ministro. O MPE ressalta que Dilma Rousseff fez também propaganda negativa contra o candidato a presidente da República pelo PSDB, José Serra.
Após rejeitar as preliminares feitas pela defesa de Dilma Rousseff de que ela não poderia integrar o processo e da impossibilidade jurídica do pedido, o ministro Joelson Dias considerou a representação improcedente por não verificar a ocorrência de propaganda antecipada supostamente feita por Dilma na entrevista à rádio mineira.
Em sua decisão, o ministro afirma que o caso deve ser examinado com base em dispositivo do artigo 36-A da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97), a partir de acréscimo feito pela Lei nº 12.034/09.
O relator lembra que a nova regra assegura a filiados e partidos políticos ou pré-candidatos a participação “em entrevistas, programas, encontros ou debates no rádio, na televisão e na internet, inclusive com a exposição de plataformas e projetos políticos, desde que não haja pedido de votos, observado pelas emissoras de rádio e de televisão o dever de conferir tratamento isonômico”.
“E, no caso específico dos autos, o que se verifica é justamente a realização de entrevista por emissora de rádio, da qual a representada [Dilma Rousseff] participou na condição de filiada a partido político e pré-candidata”, afirma o ministro Joelson Dias.
Segundo o ministro, pela mídia e degravação da entrevista, que acompanharam o processo, “não houve pedido expresso de votos durante a referida entrevista, tendo a representada [Dilma Rousseff] limitado-se à exposição de sua plataforma e projetos políticos”.
O ministro também não identificou nos autos a suposta propaganda negativa que Dilma teria feito de José Serra.
“No caso específico dos autos, no entanto, tenho que a representada não chegou necessariamente [na entrevista] a comparar as suas realizações com as de seu adversário político específico, o então também pré-candidato José Serra, nem a formular propriamente crítica à sua conduta”, afirma o ministro Joelson Dias em sua decisão.
Processo relacionado: Rp 167980
14 de julho de 2010 - 20h40
O ministro auxiliar Joelson Dias, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), julgou improcedente a representação em que o Ministério Público Eleitoral (MPE) pedia a aplicação de multa à candidata do Partido dos Trabalhadores (PT) à Presidência da República, Dilma Rousseff, por propaganda eleitoral fora de época. O MPE afirma na ação que a propaganda antecipada teria sido feita em entrevista concedida pela candidata, no dia 7 de abril, ao programa “Rádio Vivo”, da Rádio Itatiaia, em Belo Horizonte (MG).
O Ministério Público afirma que Dilma Rousseff mencionou na entrevista as eleições deste ano, com exposição de sua candidatura e da plataforma de governo, além de realizar comparações entre o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, do qual José Serra atuou como ministro. O MPE ressalta que Dilma Rousseff fez também propaganda negativa contra o candidato a presidente da República pelo PSDB, José Serra.
Após rejeitar as preliminares feitas pela defesa de Dilma Rousseff de que ela não poderia integrar o processo e da impossibilidade jurídica do pedido, o ministro Joelson Dias considerou a representação improcedente por não verificar a ocorrência de propaganda antecipada supostamente feita por Dilma na entrevista à rádio mineira.
Em sua decisão, o ministro afirma que o caso deve ser examinado com base em dispositivo do artigo 36-A da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97), a partir de acréscimo feito pela Lei nº 12.034/09.
O relator lembra que a nova regra assegura a filiados e partidos políticos ou pré-candidatos a participação “em entrevistas, programas, encontros ou debates no rádio, na televisão e na internet, inclusive com a exposição de plataformas e projetos políticos, desde que não haja pedido de votos, observado pelas emissoras de rádio e de televisão o dever de conferir tratamento isonômico”.
“E, no caso específico dos autos, o que se verifica é justamente a realização de entrevista por emissora de rádio, da qual a representada [Dilma Rousseff] participou na condição de filiada a partido político e pré-candidata”, afirma o ministro Joelson Dias.
Segundo o ministro, pela mídia e degravação da entrevista, que acompanharam o processo, “não houve pedido expresso de votos durante a referida entrevista, tendo a representada [Dilma Rousseff] limitado-se à exposição de sua plataforma e projetos políticos”.
O ministro também não identificou nos autos a suposta propaganda negativa que Dilma teria feito de José Serra.
“No caso específico dos autos, no entanto, tenho que a representada não chegou necessariamente [na entrevista] a comparar as suas realizações com as de seu adversário político específico, o então também pré-candidato José Serra, nem a formular propriamente crítica à sua conduta”, afirma o ministro Joelson Dias em sua decisão.
Processo relacionado: Rp 167980
Fonte: TSE
HISTÓRIA DA URNA ELETRÔNICA
TSE lança site sobre história e peculiaridades da urna eletrônica brasileira
06 de julho de 2010 - 16h00
Acaba de entrar no ar o hotsite "Urna Eletrônica", desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o intuito de esclarecer as dúvidas mais frequentes dos eleitores sobre o sistema eletrônico de votação adotado no País, considerado o mais seguro do mundo. A página pode ser acessada por meio de link disponível no Portal do Tribunal, ou diretamente no endereço www.tse.jus.br/urnaeletronica.Valendo-se de linguagem bastante acessível, o novo site pretende aproximar ainda mais a Justiça Eleitoral dos cidadãos, oferecendo aos eleitores todas as informações sobre a história do sistema eletrônico de votação e as peculiaridades da urna que será usada nas eleições gerais de2010. Identificação biométricaEleitores de 60 municípios brasileiros já votarão nas eleições de 2010 na urna eletrônica com leitor biométrico. O site disponibiliza a relação das cidades que participarão desse processo pioneiro de identificação dos eleitores por meio das impressões digitais e destaca as características do sistema, implementado para garantir ainda mais segurança ao pleito. Isso porque com a identificação biométrica ficará tecnicamente impossível um eleitor votar por outro. SegurançaPor meio do hotsite, o eleitor também fica sabendo porque o sistema eletrônico de votação utilizado no Brasil é o mais seguro do mundo. Na seção "Segurança", é possível conhecer os principais mecanismos de combate a qualquer intenção de fraude nas urnas, entre eles a votação paralela. O site ainda disponibiliza, para especialistas e interessados na área de tecnologia da informação, dados técnicos do sistema eletrônico de votação.Eleições no BrasilA página apresenta um breve histórico da Justiça Eleitoral brasileira e a evolução e trajetória do TSE, com destaque para o início da informatização do processo eleitoral no País, consolidado com a adoção da urna eletrônica. Também é possível saber mais sobre a infraestrutura e a logística das eleições.MultimídiaTodos os tópicos abordados no hotsite também são tratados nas dezenas de vídeos postados na página. Na seção "Multimídia", o eleitor pode assistir a entrevistas, reportagens e documentários produzidos pelo TSE a respeito do sistema eletrônico de votação no Brasil.Por Dentro da UrnaO hotsite ainda disponibiliza a versão atualizada da cartilha Por Dentro da Urna (arquivo PDF), publicação elaborada pelo TSE para sanar as principais dúvidas dos cidadãos sobre a urna eletrônica. A intenção é que a revista sirva como um manual de bolso para os eleitores brasileiros.
Fonte: Site TSE
10 de jul. de 2010
DILMA VISITA LILY MARINHO
Dilma participou de um almoço oferecido pela viúva de Roberto Marinho em sua mansãoA candidata à presidência da República pelo PT, Dilma Rousseff, foi considerada simpática, bonita e muito elegante pela socialite Lily Marinho, viúva do ex-presidente das Organizações Globo, Roberto Marinho. Dilma participou, no início da tarde dessa sexta-feira (9), de um almoço oferecido por Lily em sua mansão no Cosme Velho (zona Sul do Rio de Janeiro).
Também participaram do evento diversas mulheres influentes ou casadas com homens influentes. Entre as convidadas estavam Andrea Agnelli, mulher de Roger Agnelli, presidente da Vale, Lucy Barreto, mulher do produtor de cinema Luiz Carlos Barreto, Maria do Carmo Vilaça, mulher do presidente da Academia Brasileira de Letras, Marcos Vilaça, e Flávia Sampaio, mulher do empresário Eike Batista, além da candidata a deputada federal, Jandira Feghali, do PCdoB, e da cantora Alcione, que cantou As rosas não falam.
Perguntada se convidaria os outros principais candidatos à presidência para almoços semelhantes, Lily disse que não sabia, pois não havia pensado nisso. "Não sou política, nem me interesso por política". No entanto, quando questionada sobre o que, então, a havia interessado em Dilma, Lily disse que era "a coragem de fazer política".
A viúva de Roberto Marinho elogiou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Tenho gostado muito do Lula. Nesses oito anos ele conseguiu se fazer aparecer na Europa, nos Estados Unidos, e sabe falar ao povo".
Apesar de elogiar a ex-ministra da Casa Civil, Lily Marinho disse que não tinha objetivo de conseguir votos para a candidata.
Durante o almoço, Dilma elogiou as mulheres em geral e disse que o encontro foi bastante agradável. "Fiquei bastante satisfeita, todas foram amáveis e é muito bom esse convívio com mulheres tão qualificadas".
Em seu discurso, Dilma relacionou o Bolsa Família às mulheres, frisando que "são elas que recebem" o benefício do governo federal.
Na apresentação às convidadas, Lily se referiu ao espírito democrático do encontro. "Convidei-as para, juntas, homenagearmos a 'senhora D'. Sim, esta grande dama, a senhora Democracia. Pois, graças a ela, a senhora Democracia, nos é permitido esse convívio de diferença de opiniões, de troca de experiências, de questionamentos. Poucos têm a oportunidade de ouvir diretamente os candidatos, sem intermediários ou interferências de pré-julgamentos", opinou a anfitriã.
Lily agradeceu a gentileza de Dilma: "hoje, esse privilégio nos foi dado por outra senhora D., a senhora Dilma Rousseff, candidata da situação que se propõe a ser a primeira mulher presidente do Brasil, e que gentilmente comparece a esse almoço."
Votos para a petista
A mulher de Eike Batista não declarou voto em Dilma, mas disse que "se ela conseguir congregar tudo o que vem falando, tem meu apreço". De acordo com ela, o marido bilionário está satisfeito com oito anos de governo Lula, ao qual Dilma afirma que pretende dar continuidade. "Ele sempre fala que está gostando muito do rumo que o Brasil vem tomando nesses últimos oito anos".
Por sua vez, a mulher do presidente da ABL afirmou que votará em Dilma. Maria do Carmo Vilaça elogiou em especial o programa de governo da ex-ministra. A própria candidata, no entanto, não respondeu quando questionada por que o seu programa falava em "monopólio" no ramo da comunicação quando este setor é aberto e disputado por diversas empresas concorrentes.
Na mansão que pertenceu a Roberto Marinho, um dos maiores empresários de comunicação da história do País, o menu foi tartar de salmão com maçã e funcho no molho verde de ervas, filé de cherne com banana caramelizada e purê de batata-baroa com molho de passas e urucum. Na sobremesa foi servido crepe com suflê de maracujá. "Preparei o menu sem nem saber quem vinha. É uma relação de confiança que tenho com a família há mais de 20 anos", afirmou o chef. "Só soube que seria a Dilma quando ela veio me cumprimentar na cozinha", disse.
Em seguida, Dilma encontrou-se com o governador do Rio, Sérgio Cabral, candidato à releeição pelo PMDB, no Palácio Larajeiras, sua residência oficial - embora de fato ele more num apartamento no Leblon. Ao deixar o Palácio, Dilma falou que "vir ao Rio e não encontrar o Sérgio Cabral seria ir como ir a Roma e não ver o Papa".
CRÉDITOS:
Foto: Roberto Stuckert Filho/Divulgação
7 de jul. de 2010
PORQUE APOIAMOS DILMA?
Resposta simples: porque escolhemos a candidatura melhor
Guerrilheira, há quem diga, para definir Dilma Rousseff. Negativamente, está claro. A verdade factual é outra, talvez a jovem Dilma tenha pensado em pegar em armas, mas nunca chegou a tanto. A questão também é outra: CartaCapital respeita, louva e admira quem se opôs à ditadura e, portanto, enfrentou riscos vertiginosos, desde a censura e a prisão sem mandado, quando não o sequestro por janízaros à paisana, até a tortura e a morte.
O cidadão e a cidadã que se precipitam naquela definição da candidata de Lula ou não perdem a oportunidade de exibir sua ignorância da história do País, ou têm saudades da ditadura. Quem sabe estivessem na Marcha da Família, com Deus e pela Liberdade há 46 anos, ou apreciem organizar manifestação similar nos dias de hoje.
De todo modo, não é apenas por causa deste destemido passado de Dilma Rousseff que CartaCapital declara aqui e agora apoio à sua candidatura. Vale acentuar que neste mesmo espaço previmos a escolha do presidente da República ainda antes da sua reeleição, quando José Dirceu saiu da chefia da Casa Civil e a então ministra de Minas e Energia o substituiu.
E aqui, em ocasiões diversas, esclareceuse o porquê da previsão: a competência, a seriedade, a personalidade e a lealdade a Lula daquela que viria a ser candidata. Essas inegáveis qualidades foram ainda mais evidentes na Casa Civil, onde os alcances do titular naturalmente se expandem.
E pesam sobre a decisão de CartaCapital. Em Dilma Rousseff enxergamos sem a necessidade de binóculo a continuidade de um governo vitorioso e do governante mais popular da história do Brasil. Com largos méritos, que em parte transcendem a nítida e decisiva identificação entre o presidente e seu povo. Ninguém como Lula soube valerse das potencialidades gigantescas do País e vulgarizá-las com a retórica mais adequada, sem esquecer um suave toque de senso de humor sempre que as circunstâncias o permitissem.
Sem ter ofendido e perseguido os privilegiados, a despeito dos vaticínios de alguns entre eles, e da mídia praticamente em peso, quanto às consequências de um governo que profetizaram milenarista, Lula deixa a Presidência com o País a atingir índices de crescimento quase chineses e a diminuição do abismo que separa minoria de maioria. Dono de uma política exterior de todo independente e de um prestígio internacional sem precedentes. Neste final de mandato, vinga o talento de um estrategista político finíssimo. E a eleição caminha para o plebiscito que a oposição se achava em condições de evitar.
Escolha certa, precisa, calculada, a de Lula ao ungir Dilma e ao propor o confronto com o governo tucano que o precedeu e do qual José Serra se torna, queira ou não, o herdeiro. Carregar o PSDB é arrastar uma bola de ferro amarrada ao tornozelo, coisa de presidiário. Aí estão os tucanos, novos intérpretes do pensamento udenista. Seria ofender a inteligência e as evidências sustentar que o ex-governador paulista partilha daquelas ideias. Não se livra, porém, da condição de tucano e como tal teria de atuar. Enredado na trama espessa da herança, e da imposição do plebiscito, vive um momento de confusão, instável entre formas díspares e até conflitantes ao conduzir a campanha, de sorte a cometer erros grosseiros e a comprometer sua fama de “preparado”, como insiste em
afirmar seu candidato a vice, Índio da Costa. E não é que sonhavam com Aécio...
Reconhecemos em Dilma Rousseff a candidatura mais qualificada e entendemos como injunção deste momento, em que oficialmente o confronto se abre, a clara definição da nossa preferência. Nada inventamos: é da praxe da mídia mais desenvolvida do mundo tomar partido na ocasião certa, sem implicar postura ideológica ou partidária. Nunca deixamos, dentro da nossa visão, de apontar as falhas do governo Lula. Na política ambiental. Na política econômica, no que diz respeito, entre outros aspectos, aos juros manobrados pelo Banco Central. Na política social, que poderia ter sido bem mais ousada.
E fomos muito críticos quando se fez passivamente a vontade do ministro Nelson Jobim e do então presidente do STF Gilmar Mendes, ao exonerar o diretor da Abin, Paulo Lacerda, demitido por ter ousado apoiar a Operação Satiagraha, ao que tudo indica já enterrada, a esta altura, a favor do banqueiro Daniel Dantas. E quando o mesmo Jobim se arvorou a portavoz dos derradeiros saudosistas da ditadura e ganhou o beneplácito para confirmar a validade de uma Lei da Anistia que desrespeita os Direitos Humanos. E quando o então ministro da Justiça Tarso Genro aceitou a peroração de um grupelho de fanáticos do Apocalipse carentes de conhecimento histórico e deu início a um affair internacional desnecessário e amalucado, como o caso Battisti. Hoje apoiamos a candidatura de Dilma Rousseff com a mesma disposição com que o fizemos em 2002 e em 2006 a favor de Lula. Apesar das críticas ao governo que não hesitamos em formular desde então, não nos arrependemos por essas escolhas. Temos certeza de que não nos arrependeremos agora.
Fonte: Revista Carta Capital -edição 603 / 07 de julho de 2010
Guerrilheira, há quem diga, para definir Dilma Rousseff. Negativamente, está claro. A verdade factual é outra, talvez a jovem Dilma tenha pensado em pegar em armas, mas nunca chegou a tanto. A questão também é outra: CartaCapital respeita, louva e admira quem se opôs à ditadura e, portanto, enfrentou riscos vertiginosos, desde a censura e a prisão sem mandado, quando não o sequestro por janízaros à paisana, até a tortura e a morte.
O cidadão e a cidadã que se precipitam naquela definição da candidata de Lula ou não perdem a oportunidade de exibir sua ignorância da história do País, ou têm saudades da ditadura. Quem sabe estivessem na Marcha da Família, com Deus e pela Liberdade há 46 anos, ou apreciem organizar manifestação similar nos dias de hoje.
De todo modo, não é apenas por causa deste destemido passado de Dilma Rousseff que CartaCapital declara aqui e agora apoio à sua candidatura. Vale acentuar que neste mesmo espaço previmos a escolha do presidente da República ainda antes da sua reeleição, quando José Dirceu saiu da chefia da Casa Civil e a então ministra de Minas e Energia o substituiu.
E aqui, em ocasiões diversas, esclareceuse o porquê da previsão: a competência, a seriedade, a personalidade e a lealdade a Lula daquela que viria a ser candidata. Essas inegáveis qualidades foram ainda mais evidentes na Casa Civil, onde os alcances do titular naturalmente se expandem.
E pesam sobre a decisão de CartaCapital. Em Dilma Rousseff enxergamos sem a necessidade de binóculo a continuidade de um governo vitorioso e do governante mais popular da história do Brasil. Com largos méritos, que em parte transcendem a nítida e decisiva identificação entre o presidente e seu povo. Ninguém como Lula soube valerse das potencialidades gigantescas do País e vulgarizá-las com a retórica mais adequada, sem esquecer um suave toque de senso de humor sempre que as circunstâncias o permitissem.
Sem ter ofendido e perseguido os privilegiados, a despeito dos vaticínios de alguns entre eles, e da mídia praticamente em peso, quanto às consequências de um governo que profetizaram milenarista, Lula deixa a Presidência com o País a atingir índices de crescimento quase chineses e a diminuição do abismo que separa minoria de maioria. Dono de uma política exterior de todo independente e de um prestígio internacional sem precedentes. Neste final de mandato, vinga o talento de um estrategista político finíssimo. E a eleição caminha para o plebiscito que a oposição se achava em condições de evitar.
Escolha certa, precisa, calculada, a de Lula ao ungir Dilma e ao propor o confronto com o governo tucano que o precedeu e do qual José Serra se torna, queira ou não, o herdeiro. Carregar o PSDB é arrastar uma bola de ferro amarrada ao tornozelo, coisa de presidiário. Aí estão os tucanos, novos intérpretes do pensamento udenista. Seria ofender a inteligência e as evidências sustentar que o ex-governador paulista partilha daquelas ideias. Não se livra, porém, da condição de tucano e como tal teria de atuar. Enredado na trama espessa da herança, e da imposição do plebiscito, vive um momento de confusão, instável entre formas díspares e até conflitantes ao conduzir a campanha, de sorte a cometer erros grosseiros e a comprometer sua fama de “preparado”, como insiste em
afirmar seu candidato a vice, Índio da Costa. E não é que sonhavam com Aécio...
Reconhecemos em Dilma Rousseff a candidatura mais qualificada e entendemos como injunção deste momento, em que oficialmente o confronto se abre, a clara definição da nossa preferência. Nada inventamos: é da praxe da mídia mais desenvolvida do mundo tomar partido na ocasião certa, sem implicar postura ideológica ou partidária. Nunca deixamos, dentro da nossa visão, de apontar as falhas do governo Lula. Na política ambiental. Na política econômica, no que diz respeito, entre outros aspectos, aos juros manobrados pelo Banco Central. Na política social, que poderia ter sido bem mais ousada.
E fomos muito críticos quando se fez passivamente a vontade do ministro Nelson Jobim e do então presidente do STF Gilmar Mendes, ao exonerar o diretor da Abin, Paulo Lacerda, demitido por ter ousado apoiar a Operação Satiagraha, ao que tudo indica já enterrada, a esta altura, a favor do banqueiro Daniel Dantas. E quando o mesmo Jobim se arvorou a portavoz dos derradeiros saudosistas da ditadura e ganhou o beneplácito para confirmar a validade de uma Lei da Anistia que desrespeita os Direitos Humanos. E quando o então ministro da Justiça Tarso Genro aceitou a peroração de um grupelho de fanáticos do Apocalipse carentes de conhecimento histórico e deu início a um affair internacional desnecessário e amalucado, como o caso Battisti. Hoje apoiamos a candidatura de Dilma Rousseff com a mesma disposição com que o fizemos em 2002 e em 2006 a favor de Lula. Apesar das críticas ao governo que não hesitamos em formular desde então, não nos arrependemos por essas escolhas. Temos certeza de que não nos arrependeremos agora.
Fonte: Revista Carta Capital -edição 603 / 07 de julho de 2010
GOVERNO LANÇA PADRÃO BRASILEIRO DE REDAÇÃO PARA A WEB
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| O Ministério do Planejamento (Governo Eletrônico) lançou a Cartilha de Redação Web, com o padrão brasileiro de redação para web. O material foi elaborado pelo jornalista Bruno Rodrigues, que trabalhou por um ano e meio no projeto. A cartilha está disponível aos internautas e pode ser baixada gratuitamente. O livro aborda várias questões de texto na internet, como uso de títulos, links, redes sociais, recursos multimídia, usabilidade, entre outros. Rodrigues explica que a cartilha não determina regras, mas faz sugestões. “Não é um padrão, mas é um norte para orientar quem não entende de redação online”, afirma. O material foi avaliado pelo Governo Eletrônico, passou por uma consulta pública de 30 dias e recebeu sugestões da sociedade. “Não foi algo que o governo definiu e pronto. Eles colocaram no site e ficou aberto para sugestões. Recebemos muitas ideias de órgãos públicos e de cidadãos comuns”. A cartilha deve ser adotada pelas instituições públicas brasileiras. O jornalista irá apresentar o material a 260 órgãos do governo em uma reunião em Brasília. Créditos: Izabela Vasconcelos/ site: comunique-se |
6 de jul. de 2010
PROPAGANDA ELEITORAL ESTÁ LIBERADA.
Propaganda eleitoral está liberada a partir de hoje |
| O Tribunal Superior Eleitoral libera a partir desta terça-feira (06/07) a propaganda eleitoral na internet, além da tradicional, com o uso de placas, faixas, altos-falantes e comícios. Na web, é permitida a propaganda dos candidatos em blogs, redes sociais e nos sites do partido ou coligação, além de lista de e-mails de interessados, desde que as mensagens eletrônicas apresentem mecanismo de descadastramento, caso o eleitor não queira mais receber e-mails da campanha. O direito de resposta também está garantido na internet. Além disso, o TSE determina que candidato, partido, coligação ou o Ministério Público poderão requerer à Justiça Eleitoral a suspensão por 24 horas do acesso a todo o conteúdo informativo de sites que deixarem de cumprir as regras contidas na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97). Na mídia impressa, até 10 anúncios por veículo podem ser vendidos para cada candidato. No entanto, a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, só começa no dia 17/08. |
6/7/2010
fONTE: site - comunique-se
1 de jul. de 2010
COLETIVA COM A IMPRENSA
COLIGAÇÃO " A FAVOR DE SANTA CATARINA".
Ocorreu na tarde desta quinta-feira (01-07-2010), a coletiva da majoritária da Coligação, onde foi apresentado a candidata ao governo do estado, Ideli Salvatti e seu vice, o empresário Guido Bretzke. Os candidatos ao senado Claudio Vignatti e João Guizoni.
CONVENÇÃO DO PT COM PARTIDOS ALIADOS
PÚBLICO PRESENTE
CONVENÇÃO OCORRIDA NA NOITE DE 30/06/2010
CLUBE 12 DE AGÔSTO / FLORIANÓPOLIS/SC
COLIGAÇÃO - " A FAVOR DE SANTA CATARINA"
PARTIDOS COLIGADOS: PT- PRB - PR - PSB - PCdoB - PRTB - PSDC - PPL - PHS -
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