Arrocho no orçamento28/04/2012 | 06h42
Governo do Estado terá de cortar mil funcionários para frear custos
Programa de redução de despesas prevê um enxugamento de R$ 45 milhões somente com terceirizados
Upiara Boschi
O governo do Estado vai ter que demitir cerca de mil pessoas para
atingir a meta de cortar 20% dos gastos com funcionários terceirizados,
anunciada na quinta-feira pelo governador Raimundo Colombo (PSD) como
parte do pacote de redução de despesas. Atualmente, o governo tem 96
contratos em vigor para prestação de serviços nas secretarias, fundações
e autarquias estaduais.
Somados, eles representam um gasto anual de R$ 214,7 milhões por ano, com a manutenção de 4.988 funcionários. As contratações são divididas em dois grupos. A categoria de Asseio e Conservação reúne as funções de servente, copeira, office-boy, digitador, instrutor, zelador e telefonista. Esse grupo é responsável pela maior parte do gasto anual: R$ 141 milhões.
Na área de vigilância, o gasto chega a R$ 73,7 milhões anuais apenas com os terceirizados – descontando os valores pagos por sistema de monitoramento.
Atualmente são 624 vigilantes. O corte de 20% determinado por Colombo deve ser implantado no prazo de 60 dias e deve ser observado em novos contratos. A redução dos terceirizados responde por quase metade da economia de R$ 100 milhões em custeio determinada por Colombo. A estimativa do governo é gastar R$ 45 milhões a menos nessa área.
Principal foco do pacote, a Secretaria de Administração ainda está mapeando as outras áreas atingidas pelo pacote. Através de assessoria, o órgão afirma que ainda não concluiu o levantamento do número de veículos alugados (que devem sofrer redução de 10%) e de servidores cedidos a outros órgãos – o que, de acordo o secretário da Casa Civil, Derly Anunciação, só deverá ser aprovado com ressarcimento ao governo estadual. As outras medidas de redução de gasto são a criação de uma comissão para autorizar pedidos de aditivos a contratos assinados e a necessidade de pareceres da Administração, da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação (Fapesc) ou do Centro de Informática e Automação (Ciasc) para compras e locação relacionadas à tecnologia da informação.
O decreto que institui o pacote ainda não está em vigor. Apesar anunciado, o texto ainda passa por ajustes e revisão. A expectativa é de que ele seja publicado na quarta-feira. A medida é uma tentativa de se preparar para enfrentar as possíveis perdas de arrecadação pela aprovação da Resolução 72 do Senado Federal, que uniformiza as alíquotas estaduais de ICMS para importação de produtos.
Somados, eles representam um gasto anual de R$ 214,7 milhões por ano, com a manutenção de 4.988 funcionários. As contratações são divididas em dois grupos. A categoria de Asseio e Conservação reúne as funções de servente, copeira, office-boy, digitador, instrutor, zelador e telefonista. Esse grupo é responsável pela maior parte do gasto anual: R$ 141 milhões.
Na área de vigilância, o gasto chega a R$ 73,7 milhões anuais apenas com os terceirizados – descontando os valores pagos por sistema de monitoramento.
Atualmente são 624 vigilantes. O corte de 20% determinado por Colombo deve ser implantado no prazo de 60 dias e deve ser observado em novos contratos. A redução dos terceirizados responde por quase metade da economia de R$ 100 milhões em custeio determinada por Colombo. A estimativa do governo é gastar R$ 45 milhões a menos nessa área.
Principal foco do pacote, a Secretaria de Administração ainda está mapeando as outras áreas atingidas pelo pacote. Através de assessoria, o órgão afirma que ainda não concluiu o levantamento do número de veículos alugados (que devem sofrer redução de 10%) e de servidores cedidos a outros órgãos – o que, de acordo o secretário da Casa Civil, Derly Anunciação, só deverá ser aprovado com ressarcimento ao governo estadual. As outras medidas de redução de gasto são a criação de uma comissão para autorizar pedidos de aditivos a contratos assinados e a necessidade de pareceres da Administração, da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação (Fapesc) ou do Centro de Informática e Automação (Ciasc) para compras e locação relacionadas à tecnologia da informação.
O decreto que institui o pacote ainda não está em vigor. Apesar anunciado, o texto ainda passa por ajustes e revisão. A expectativa é de que ele seja publicado na quarta-feira. A medida é uma tentativa de se preparar para enfrentar as possíveis perdas de arrecadação pela aprovação da Resolução 72 do Senado Federal, que uniformiza as alíquotas estaduais de ICMS para importação de produtos.
DIÁRIO CATARINENSE
E AS FAMOSAS SECRETARIAS REGIONAIS?
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