O CUSTO DA DEMOCRACIA

Jornal A Notícia

O custo da Democracia-Quarta, 29/04/2009 - 09:06am (GMT-3)

Enquanto a Câmara dos Deputados decide se modifica as regras que regulamentam o uso da cota aérea de passagens, levantamento realizado pelo Contas Abertas mostra que as despesas com bilhetes não foram as únicas relacionadas a viagens que aumentaram recentemente no Congresso. Os gastos do Senado Federal com pagamento de diárias, por exemplo, também cresceram nos últimos cinco anos; passaram de R$ 203,8 mil (em valores atualizados) no primeiro quadrimestre de 2005 para R$ 299 mil no mesmo período deste ano (até o dia 25 de abril). O crescimento real é de 47%. As diárias são usadas em viagens a serviço pelos 81 senadores e cerca de 6,2 mil servidores e comissionados da Casa, além de eventuais estadias pagas a terceirizados.

Desde 2005, as despesas anuais do Senado com diárias somam R$ 5,5 milhões (em valores atualizados). Do montante desembolsado pelo órgão entre janeiro e 25 de abril deste ano, mais da metade serviu para custear diárias no exterior. Foram gastos mais de R$ 190 mil com pagamento de estadias fora do país, enquanto cerca de R$ 100 mil foram pagos para os que transitaram no Brasil. A previsão por enquanto, de acordo com orçamento da Casa para este ano, é despender pouco mais de R$ 1 milhão com diárias até o fim do exercício. Em 2008, o montante autorizado para gastos com diárias durante todo o ano – registrado no mês de abril – estava na casa dos R$ 547 mil, metade da quantia prevista para 2009.

Qual o custo de um deputado federal e de um senador aos cofres públicos em meio à série de escândalos que assombra o Congresso Nacional!? A conta desembolsada pela Câmara para pagar as despesas diretamente relacionadas a cada deputado chega a R$ 108,6 mil por mês, incluindo o salário e os benefícios concedidos, totalizando quase R$ 1,3 milhão em um ano. Já no Senado, cada senador tem um custo mensal de R$ 168,8 mil, também incluindo o vencimento e as regalias existentes, o que contabiliza R$ 2 milhões por ano. Com isso, cada parlamentar da Câmara e do Senado recebe mensalmente, em média, R$ 138,7 mil. O cálculo dos parlamentares não inclui despesas médicas.A soma engloba o salário e a estrutura direta a que o parlamentar tem direito. Cada deputado federal e senador recebem R$ 16,5 mil por mês. Além do 13º salário, o parlamentar recebe ainda o mesmo valor no início e no final de cada sessão legislativa, correspondendo ao 14º e ao 15º salário. Os parlamentares também contam com a verba indenizatória no valor de R$ 15 mil destinada ao ressarcimento de despesas com aluguel, manutenção de escritórios, locomoção, alimentação e despesas diretamente relacionadas ao exercício do mandato parlamentar. A Câmara e o Senado disponibilizam em seu portais na Internet a prestação de contas de verbas indenizatórias utilizadas. O parlamentar é obrigado a apresentar nota fiscal com os gastos para obter o ressarcimento.DeputadosAlém do vencimento e da verba indenizatória, cada um dos 513 deputados tem direito a verba de gabinete no valor de R$ 60 mil, destinada ao pagamento dos funcionários. Cada deputado pode empregar de cinco a 25 funcionários no gabinete. Eles também recebem o auxílio-moradia (R$ 3 mil). A quantia é destinada aos que não moram em apartamentos funcionais em Brasília. O deputado deve comprovar o gasto com notas de hotéis ou imóveis que tenha alugado. A taxa de ocupação dos imóveis funcionais da Câmara girava em torno de 50% no começo de 2008. No ano passado, por exemplo, a Casa gastou R$ 8,1 milhões com reparos e conservação dos imóveis.Na conta dos deputados há também despesas mensais com caixa postal e telefones, que pode chegar ao valor máximo de R$ 4,2 mil por mês. Isso sem contar com a cota de passagens aéreas, que varia de R$ 3,8 mil a R$ 15 mil dependendo do estado de origem do deputado. Por fim, o parlamentar ainda tem o limite de R$ 6 mil por ano, ou R$ 500 por mês, para gastar com impressões em gráficas.
SenadoresOs privilégios dos 81 senadores são ainda maiores do que os dos deputados. Cada senador tem direito de contratar seis assessores parlamentares e cinco técnicos, que recebem salários de R$ 8 mil e R$ 6,8 mil, respectivamente. A conta dos parlamentares também inclui o auxílio-moradia, no valor de R$ 3,8 mil, quando solicitado pelo congressista.
Há ainda despesas mensais com caixa postal e telefones, que contabilizam R$ 32,5 mil – média relativa ao tamanho da população do estado de origem do parlamentar (máximo valor para São Paulo – R$ 60 mil, e mínimo para o Amapá – R$ 4 mil por mês) – mais R$ 500 mensais de teto para gastos com telefone residencial. O pagamento da postagem é feito diretamente pelo Senado aos Correios, mediante comprovação da postagem, não havendo repasse de recursos. Há também a cota de passagens aéreas, que varia entre R$ 9 mil e R$ 25 mil. Os parlamentares podem usar quatro passagens, ida e volta, de Brasília para a unidade federativa de origem. Já o limite de gastos com impressões é de R$ 8,5 mil por ano (R$ 708 por mês) para produzir material estritamente relativo à atividade parlamentar na gráfica do Senado.Os senadores ainda têm direito a cobrir gastos com combustível e um carro à disposição com motorista, que pode ser usado de segunda a sexta-feira. Com isso, existe uma cota diária de combustível fixada em 25 litros de gasolina, o que contabiliza cerca de R$ 1,3 mil por mês.

Pela soma total é que devemos acompanhar bem de perto o desempenho e o trabalho dos nossos políticos.

Fonte de Pesquisa
Do Contas Abertas
Jornalista : Leandro Kleber