12/05/2010 - 18h53min
A Assembleia Legislativa dará início na próxima semana ao ciclo de audiência públicas do Orçamento Regionalizado (OR) 2010. Os encontros acontecerão de 17 a 21 de maio no Planalto Serrano e região Oeste, 31 de maio na Grande Florianópolis e de 7 a 10 de junho no litoral catarinense. A partir deste trabalho realizado em alguns municípios serão definidas as obras prioritárias que o Poder Executivo poderá incluir no orçamento estadual 2011 e no Plano Plurianual (PPA - 2008/2011). Os encontros, num total de 13, realizados pelo Poder Legislativo em conjunto com a Secretaria da Fazenda, secretarias regionais, lideranças, conselhos e representações municipais, têm como finalidade abranger e proporcionar um debate amplo que defina as prioridades das 36 Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDR), de forma organizada e consistente. Durante as reuniões é possível avaliar o andamento das prioridades elencadas no ano anterior, esclarecendo a população sobre a situação das obras apontadas como prioritárias, se foram ou não atendidas, possibilitando incluí-las novamente no orçamento. Na condição de presidente da Comissão de Finanças e Tributação, o deputado Marcos Vieira (PSDB) falou sobre o roteiro e a importância da atividade para o estado. “Todas as propostas deliberadas nas audiências são encaminhadas ao governo do Estado para que sejam incluídas no Orçamento, porém caso não sejam incluídas todas as propostas, elas acabam sendo acrescidas à proposta de Orçamento através de emenda parlamentar”. Segundo o parlamentar, tudo que é definido no OR é encaminhado para o orçamento. “Porém, se o governo vai cumprir é outra tese, por isso me manifesto favorável que as ações sejam impositivas e não autorizativas. Quando são apresentadas mais de três prioridades durante as reuniões buscamos, a partir do debate, escolher as questões prioritárias que vão ao encontro do interesse coletivo”, frisou. Fazem parte da Comissão Coordenadora do Orçamento Regionaliza os deputados Marcos Viera (PSDB), Sargento Amauri Soares (PDT), Professora Odete de Jesus (PRB), Lício Mauro da Silveira (PP), Narcizo Parisotto (PTB), Renato Hinnig (PMDB) e Ozair Coelho de Souza – Polaco (PPS). De acordo com o calendário aprovado, as audiências públicas acontecerão nas seguintes datas e locais, abrangendo as respectivas regionais:
• 17 de maio, às 9 horas, na Unoesc, em São Miguel do Oeste - para Dionísio Cerqueira, Itapiranga e São Miguel do Oeste;
• 17 de maio, às 15 horas, no Auditório do Maravilhas Park Hotel, em Maravilha – para Palmitos, Quilombo e Maravilha;
• 18 de maio, às 14 horas, na UNOCHAPECÓ, em Chapecó - para Xanxerê, Seara e Chapecó;
• 19 de maio, às 9 horas, na Unoesc, em Joaçaba - para Campos Novos, Concórdia e Joaçaba;
• 19 de maio, às 16 horas, na Uniarp, em Caçador - para Videira, Curitibanos e Caçador;
• 20 de maio, às 14 horas, na UNC, em Canoinhas - para Mafra e Canoinhas;
• 21 de maio, às 14 horas, na Udesc, em Lages – para São Joaquim e Lages;
• 31 de maio, às 14 horas, no auditório da Fundação Catarinense de Educação Especial, em São José – para a Grande Florianópolis;
• 7 de junho, às 9 horas, na Unesc, em Criciúma – para Araranguá e Criciúma;
• 7 de junho, às 15 horas, no auditório do CETTAL, em Tubarão – para Laguna,
Braço do Norte e Tubarão;
• 8 de junho, às14 horas, na Unidavi, em Rio do Sul – para Ibirama, Ituporanga, Taió e Rio do Sul;
• 9 de junho, às 14 horas, no auditório da FURB, em Blumenau – para Brusque, Itajaí e Blumenau;
• 10 de junho, às 14 horas, na Univille, em Joinville – para Jaraguá do Sul e Joinville. (Tatiani Magalhães/Divulgação Alesc)
FONTE: ALESC
A Assembleia Legislativa dará início na próxima semana ao ciclo de audiência públicas do Orçamento Regionalizado (OR) 2010. Os encontros acontecerão de 17 a 21 de maio no Planalto Serrano e região Oeste, 31 de maio na Grande Florianópolis e de 7 a 10 de junho no litoral catarinense. A partir deste trabalho realizado em alguns municípios serão definidas as obras prioritárias que o Poder Executivo poderá incluir no orçamento estadual 2011 e no Plano Plurianual (PPA - 2008/2011). Os encontros, num total de 13, realizados pelo Poder Legislativo em conjunto com a Secretaria da Fazenda, secretarias regionais, lideranças, conselhos e representações municipais, têm como finalidade abranger e proporcionar um debate amplo que defina as prioridades das 36 Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDR), de forma organizada e consistente. Durante as reuniões é possível avaliar o andamento das prioridades elencadas no ano anterior, esclarecendo a população sobre a situação das obras apontadas como prioritárias, se foram ou não atendidas, possibilitando incluí-las novamente no orçamento. Na condição de presidente da Comissão de Finanças e Tributação, o deputado Marcos Vieira (PSDB) falou sobre o roteiro e a importância da atividade para o estado. “Todas as propostas deliberadas nas audiências são encaminhadas ao governo do Estado para que sejam incluídas no Orçamento, porém caso não sejam incluídas todas as propostas, elas acabam sendo acrescidas à proposta de Orçamento através de emenda parlamentar”. Segundo o parlamentar, tudo que é definido no OR é encaminhado para o orçamento. “Porém, se o governo vai cumprir é outra tese, por isso me manifesto favorável que as ações sejam impositivas e não autorizativas. Quando são apresentadas mais de três prioridades durante as reuniões buscamos, a partir do debate, escolher as questões prioritárias que vão ao encontro do interesse coletivo”, frisou. Fazem parte da Comissão Coordenadora do Orçamento Regionaliza os deputados Marcos Viera (PSDB), Sargento Amauri Soares (PDT), Professora Odete de Jesus (PRB), Lício Mauro da Silveira (PP), Narcizo Parisotto (PTB), Renato Hinnig (PMDB) e Ozair Coelho de Souza – Polaco (PPS). De acordo com o calendário aprovado, as audiências públicas acontecerão nas seguintes datas e locais, abrangendo as respectivas regionais:
• 17 de maio, às 9 horas, na Unoesc, em São Miguel do Oeste - para Dionísio Cerqueira, Itapiranga e São Miguel do Oeste;
• 17 de maio, às 15 horas, no Auditório do Maravilhas Park Hotel, em Maravilha – para Palmitos, Quilombo e Maravilha;
• 18 de maio, às 14 horas, na UNOCHAPECÓ, em Chapecó - para Xanxerê, Seara e Chapecó;
• 19 de maio, às 9 horas, na Unoesc, em Joaçaba - para Campos Novos, Concórdia e Joaçaba;
• 19 de maio, às 16 horas, na Uniarp, em Caçador - para Videira, Curitibanos e Caçador;
• 20 de maio, às 14 horas, na UNC, em Canoinhas - para Mafra e Canoinhas;
• 21 de maio, às 14 horas, na Udesc, em Lages – para São Joaquim e Lages;
• 31 de maio, às 14 horas, no auditório da Fundação Catarinense de Educação Especial, em São José – para a Grande Florianópolis;
• 7 de junho, às 9 horas, na Unesc, em Criciúma – para Araranguá e Criciúma;
• 7 de junho, às 15 horas, no auditório do CETTAL, em Tubarão – para Laguna,
Braço do Norte e Tubarão;
• 8 de junho, às14 horas, na Unidavi, em Rio do Sul – para Ibirama, Ituporanga, Taió e Rio do Sul;
• 9 de junho, às 14 horas, no auditório da FURB, em Blumenau – para Brusque, Itajaí e Blumenau;
• 10 de junho, às 14 horas, na Univille, em Joinville – para Jaraguá do Sul e Joinville. (Tatiani Magalhães/Divulgação Alesc)
FONTE: ALESC
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