19 de out. de 2011

LUTA VÃ CONTRA OS LIXÕES


Mauricio Dias

Foto: Stephanie Saramago/AE / Revista Carta Capital nº 668

Uma megaoperação conjunta formada por funcionários do Instituto Estadual do Meio Ambiente e por policiais federais, militares e civis, na terça- feira 11, fechou galpões de reciclagem irregular de lixo e uma carvoaria clandestina que funcionavam em torno do “lixão” do Jardim Gramacho, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

Vergonha nacional, agora tristemente famoso no plano mundial após o sucesso do documentário Lixo Extraordinário, o “lixão” de Duque de Caxias, palco da trágica vida dos catadores exibida no cinema é, paralelamente, uma ameaça ambiental projetada às margens da Baía de Guanabara.

Todos os lixões do País foram oficialmente condenados a desaparecer até 2014, desde que, em 2010, o presidente Lula assinou a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Um projeto que, travado por interesses diversos, tramitou no Congresso por 21 anos e que tem como uma das diretrizes fundamentais acabar com os “lixões” e com os “aterros controlados”. Incentiva, na sequência, o desenvolvimento de sistemas de gestão “ambiental e empresarial para a melhora dos processos produtivos” e ao “reaproveitamento dos resíduos sólidos, incluídos a recuperação e o aproveitamento energético”.

Alguns dos interessados em evitar essa política, homologada por Lula no apagar das luzes do seu governo, perderam a batalha, mas não a guerra. Formam o que é chamado de “máfia do lixo”. Faturam milhões e milhões de reais das prefeituras, muitas vezes alterando para mais as toneladas de lixo recolhidas.

Há quem perceba nessa sobrevida dos lixões objetivos políticos. Uma fonte de receita destinada ao caixa 2 para a disputa eleitoral. E 2012 é um ano de disputas.

A má-fé tem se beneficiado, também, de uma visão tão generosa quanto equivocada como a que tem sido manifestada pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, de manter o ganha-pão dos catadores de recicláveis, calculados em 600 mil em todo o País.

Esse foi o argumento que ela sustentou no seminário realizado, sem setembro, em São Bernardo do Campo (SP).

A ministra, a exemplo da presidenta, é mais uma descoberta do instinto de Lula. Tem elogiada carreira de ambientalista. Era secretária-geral do Ministério do Meio Ambiente na gestão do folclórico ministro Carlos Minc. Por ele, no entanto, o nome seria outro. Ela tinha oposição de fortes grupos no PT. Dilma a manteve.

No fim de setembro, em São Bernardo do Campo, a ministra bateu de frente com o prefeito petista Luiz Marinho, em questões sobre meio ambiente. A ministra prometeu “lutar até o fim pelos catadores”.

Marinho pretende adotar o sistema de aproveitamento energético, por incineração dos resíduos sólidos. Assegurou que a iniciativa geraria emprego para cerca de mil trabalhadores, quase dez vezes mais que o sistema de coleta seletiva, que emprega 120 pessoas.

Guarnecer empregos é prioridade. A adoção de processos modernos poderia aproveitar os catadores nas diversas fases da transformação do lixo e, em tempo relativamente curto, acabaria com esse quadro pavoroso de homens disputando o lixo com os urubus. Por que insistir com essa dramática cena de competição?

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