GOVERNO DETALHA CORTE NO ORÇAMENTO

Governo detalha corte de R$ 50 bilhões no Orçamento

O Ministério das Cidades foi o que sofreu a maior redução, em valores absolutos: R$ 8,5 bilhões

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, detalharam nesta segunda-feira (28) o corte de R$ 50,087 bilhões no orçamento federal deste ano. O valor representa 17,8% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Entre as vítimas do corte estão os concursos públicos federais, o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, e os caças que a Força Aérea deseja.

Mantega informou que as despesas obrigatórias tiveram um corte de R$ 15,762 bilhões, enquanto as despesas discricionárias (gastos do dia a dia dos ministérios e investimentos) caíram R$ 36,201 bilhões. O governo também fez alguns vetos à Lei Orçamentária (LOA) de 2011 que, segundo Mantega, representam uma redução de despesas de R$ 1,623 bilhão. Além disso, o governo aumentou a projeção de despesas com créditos extraordinários em R$ 3,5 bilhões. Dessa forma, o corte de gastos totalizou R$ 50,087 bilhões. Mantega destacou que a proporção das despesas em relação ao PIB caiu para 17,8% em 2011, um ponto porcentual a menos que no ano passado.

Segundo Mantega, a política econômica segue a mesma linha. “Essa redução de despesas e outras medidas como a fixação do salário mínimo (R$ 545) e o aumento da taxas de juros não significam mudança na política econômica do governo. Tem gente falando que viramos ortodoxos e isso não é verdade. Não tem razão de ser mudar política econômica bem-sucedida, é política adaptada ao novo cenário que estamos vivendo. A econômica se consolidou, estamos reduzindo estímulos e economizando gastos”, afirmou.

Um corte que a população sentirá na pele é o dos concursos públicos. Ao G1, a secretária de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, afirmou que não haverá concursos para o governo federal neste ano. "A não ser que tenha uma emergência. Até mesmo aqueles [concursos] que já tinham sido realizados e que não tinham o curso de formação concluído não vão sair", disse.

O corte preservou, "integralmente" segundo Miriam, os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e dos programas sociais. Porcentualmente, o maior corte foi no Ministério do Turismo e Esportes. Em valores absolutos, a pasta mais atingida foi a de Cidades, que teve corte de R$ 8,5 bilhões. A ministra atribuiu o montante de recursos contingenciados no Ministério das Cidades ao grande número de emendas parlamentares cortadas e a ajustes no programa Minha Casa, Minha Vida. O programa habitacional foi uma das grandes vítimas do ajuste fiscal, perdendo 40% de seus recursos previstos. Inicialmente, a previsão era de R$ 12,7 bilhões, mas caiu para R$ 7,6 bilhões. Segundo a ministra, a queda no valor se deve ao fato de o Congresso Nacional ainda não ter aprovado a segunda fase do programa. A previsão é que isso ocorra somente em abril ou maio. "Teremos um terço a menos do ano", explicou a ministra.

Outra aparente vítima do corte é a Aeronáutica. Mantega afirmou que não há previsão para a compra de caças em 2011. "Não temos recursos disponíveis este ano para a compra de caças, não temos espaço fiscal", acrescentou.

Fonte: Redação – Revista Época